Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Estatuto do Idoso completa três anos

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso